Termos de Uso e Condições de Compra — FeiraGo
1. Quem somos
[[PREENCHER: razão social]], CNPJ [[PREENCHER]], com sede em
[[PREENCHER: endereço completo com CEP]], doravante "FeiraGo".
Contato: WhatsApp [[PREENCHER]] · e-mail [[PREENCHER]] · telefone [[PREENCHER]]
Horário de atendimento: [[PREENCHER]]
2. O que oferecemos
Venda de frutas, verduras, legumes, temperos, produtos naturais e demais itens de sacolão, com entrega agendada ou retirada na loja, na região do Grande ABC (São Paulo).
3. Cadastro e compra
- É necessário informar um número de WhatsApp válido para acompanhar o pedido
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados
- É possível comprar sem criar conta (compra como visitante)
- Menores de 18 anos não podem comprar
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo
4. Produtos, preços e disponibilidade
- Os preços são exibidos no site e podem mudar sem aviso prévio; o preço que vale é o
- Produtos frescos dependem da disponibilidade do dia
- Fotos são ilustrativas; produtos naturais variam em cor, tamanho e formato
- Produtos vendidos por peso podem variar na separação — ver a
- Erros evidentes de preço (por falha de sistema ou digitação) podem levar ao
5. Pedido
O pedido é confirmado quando você conclui o checkout. Antes disso, você pode revisar e corrigir todas as informações.
Podemos recusar ou cancelar um pedido em caso de: indisponibilidade dos produtos, endereço fora da área atendida, suspeita fundamentada de fraude, erro evidente de preço, ou impossibilidade de contato.
6. Pagamento
Formas aceitas: Pix (antecipado, via PagBank) · pagamento na entrega (dinheiro ou cartão na maquininha, conforme disponibilidade).
Não armazenamos dados completos de cartão. O processamento é feito pelo PagBank. O pedido só é preparado após a confirmação do pagamento, quando este for antecipado.
7. Entrega e retirada
Regras completas na Política de Entrega e Retirada. Resumo: você escolhe a data e a janela de horário no checkout, dentro das opções disponíveis. A entrega é feita no endereço informado, dentro da janela escolhida. Alguém precisa estar no local para receber.
8. Cancelamento, troca e reembolso
Ver a Política de Cancelamento, Troca e Reembolso.
9. Compra recorrente
Ver os Termos de Compra Recorrente. Você pode pausar, pular, editar ou cancelar a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade.
10. Uso do site
Você concorda em não: usar o site para fim ilícito · tentar acessar áreas restritas · usar robô ou script automatizado para extrair conteúdo · sobrecarregar a infraestrutura · inserir código malicioso · reproduzir o conteúdo sem autorização.
11. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, fotos, layout e código são de propriedade da FeiraGo ou usados sob licença. Reprodução sem autorização é proibida.
12. Privacidade
Ver a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
13. Limitação de responsabilidade 🔺
[[TEXTO A SER REDIGIDO POR ADVOGADO — cláusula limitativa em relação de consumo tem
validade restrita pelo CDC; redação genérica pode ser considerada abusiva]]
14. Alterações
Estes Termos podem ser alterados. A versão vigente é sempre a publicada no site, com data de vigência. Mudanças relevantes são comunicadas e podem exigir novo aceite. Versões anteriores ficam disponíveis para consulta.
15. Atendimento e solução de conflitos
Antes de qualquer medida, entre em contato — resolvemos a maioria das situações
diretamente. Canais: WhatsApp [[PREENCHER]] · e-mail [[PREENCHER]].
Você também pode usar a plataforma consumidor.gov.br e os órgãos de defesa do consumidor.
16. Foro
[[PREENCHER — observar que, em relação de consumo, o foro do domicílio do consumidor
prevalece]] 🔺
Pontos que exigem advogado 🔺
- Seção 13 (limitação de responsabilidade)
- Seção 16 (foro)
- Cláusula de erro evidente de preço
- Redação integral, conforme CDC e Decreto 7.962/2013