Versão preliminar

Este documento ainda passará por revisão jurídica. O texto abaixo descreve como a loja pretende operar, mas pode mudar antes da versão definitiva. Em caso de dúvida, fale com a loja antes de comprar.


Termos de Uso e Condições de Compra — FeiraGo

1. Quem somos

[[PREENCHER: razão social]], CNPJ [[PREENCHER]], com sede em [[PREENCHER: endereço completo com CEP]], doravante "FeiraGo".

Contato: WhatsApp [[PREENCHER]] · e-mail [[PREENCHER]] · telefone [[PREENCHER]] Horário de atendimento: [[PREENCHER]]

2. O que oferecemos

Venda de frutas, verduras, legumes, temperos, produtos naturais e demais itens de sacolão, com entrega agendada ou retirada na loja, na região do Grande ABC (São Paulo).

3. Cadastro e compra

  • É necessário informar um número de WhatsApp válido para acompanhar o pedido
  • Você é responsável pela veracidade dos dados informados
  • É possível comprar sem criar conta (compra como visitante)
  • Menores de 18 anos não podem comprar
  • Você é responsável por manter sua senha em sigilo

4. Produtos, preços e disponibilidade

  • Os preços são exibidos no site e podem mudar sem aviso prévio; o preço que vale é o
  • Produtos frescos dependem da disponibilidade do dia
  • Fotos são ilustrativas; produtos naturais variam em cor, tamanho e formato
  • Produtos vendidos por peso podem variar na separação — ver a
  • Erros evidentes de preço (por falha de sistema ou digitação) podem levar ao

5. Pedido

O pedido é confirmado quando você conclui o checkout. Antes disso, você pode revisar e corrigir todas as informações.

Podemos recusar ou cancelar um pedido em caso de: indisponibilidade dos produtos, endereço fora da área atendida, suspeita fundamentada de fraude, erro evidente de preço, ou impossibilidade de contato.

6. Pagamento

Formas aceitas: Pix (antecipado, via PagBank) · pagamento na entrega (dinheiro ou cartão na maquininha, conforme disponibilidade).

Não armazenamos dados completos de cartão. O processamento é feito pelo PagBank. O pedido só é preparado após a confirmação do pagamento, quando este for antecipado.

7. Entrega e retirada

Regras completas na Política de Entrega e Retirada. Resumo: você escolhe a data e a janela de horário no checkout, dentro das opções disponíveis. A entrega é feita no endereço informado, dentro da janela escolhida. Alguém precisa estar no local para receber.

8. Cancelamento, troca e reembolso

Ver a Política de Cancelamento, Troca e Reembolso.

9. Compra recorrente

Ver os Termos de Compra Recorrente. Você pode pausar, pular, editar ou cancelar a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade.

10. Uso do site

Você concorda em não: usar o site para fim ilícito · tentar acessar áreas restritas · usar robô ou script automatizado para extrair conteúdo · sobrecarregar a infraestrutura · inserir código malicioso · reproduzir o conteúdo sem autorização.

11. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, fotos, layout e código são de propriedade da FeiraGo ou usados sob licença. Reprodução sem autorização é proibida.

12. Privacidade

Ver a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

13. Limitação de responsabilidade 🔺

[[TEXTO A SER REDIGIDO POR ADVOGADO — cláusula limitativa em relação de consumo tem validade restrita pelo CDC; redação genérica pode ser considerada abusiva]]

14. Alterações

Estes Termos podem ser alterados. A versão vigente é sempre a publicada no site, com data de vigência. Mudanças relevantes são comunicadas e podem exigir novo aceite. Versões anteriores ficam disponíveis para consulta.

15. Atendimento e solução de conflitos

Antes de qualquer medida, entre em contato — resolvemos a maioria das situações diretamente. Canais: WhatsApp [[PREENCHER]] · e-mail [[PREENCHER]].

Você também pode usar a plataforma consumidor.gov.br e os órgãos de defesa do consumidor.

16. Foro

[[PREENCHER — observar que, em relação de consumo, o foro do domicílio do consumidor prevalece]] 🔺


Pontos que exigem advogado 🔺

  1. Seção 13 (limitação de responsabilidade)
  2. Seção 16 (foro)
  3. Cláusula de erro evidente de preço
  4. Redação integral, conforme CDC e Decreto 7.962/2013